São Paulo antecipa campanha de atualização de rebanhos e bloqueia GTA sem declaração

O Estado de São Paulo inicia, em caráter excepcional, a Campanha de Atualização dos Rebanhos do primeiro semestre no dia 11 de maio de 2026. A informação foi divulgada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) durante a Agrishow, em Ribeirão Preto.

A atualização cadastral dos rebanhos passou a ser obrigatória após a retirada da vacinação contra a febre aftosa, em 2023. Desde então, os produtores precisam informar os dados ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave).

O prazo para a declaração vai até 12 de junho e inclui todas as espécies presentes nas propriedades rurais, como bovinos, bubalinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, além de colmeias de abelhas e bicho-da-seda.

GTA será bloqueada sem atualização cadastral

A partir do início da campanha, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para bovinos e bubalinos será bloqueada para produtores que não realizarem a atualização.

Para evitar restrições na movimentação dos animais, a declaração poderá ser antecipada a partir de 5 de maio, exclusivamente pelo sistema Gedave.

O procedimento também pode ser feito presencialmente nas unidades da Defesa Agropecuária.

Declaração permite monitoramento dos rebanhos

Segundo a Defesa Agropecuária, a atualização é fundamental para acompanhar a evolução dos rebanhos no estado, incluindo nascimentos, mortes e movimentações entre as campanhas.

As informações também são utilizadas para orientar ações de sanidade animal e controle de doenças.

Fundesa-PEC passa a ser cobrado em 2026

Uma das novidades deste ano é a criação do Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC), voltado a produtores de bovinos e bubalinos.

A partir de 2026, além da declaração obrigatória, os pecuaristas passam a contribuir com o fundo, que funcionará como um mecanismo de proteção em caso de focos de febre aftosa.

O valor previsto é de R$ 1,06 por animal declarado e a cobrança será feita durante as campanhas obrigatórias, realizadas duas vezes por ano, em maio e novembro.

Fundo garante indenização em caso de foco de aftosa

O Fundesa-PEC foi criado para viabilizar uma resposta rápida em situações de emergência sanitária.

Em caso de confirmação de febre aftosa, pode ser necessário o abate sanitário de animais para conter a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo será utilizado para indenizar os produtores com base no valor dos animais.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente a esse tipo de compensação.

Medida reforça sistema sanitário do estado

A criação do fundo e a atualização obrigatória dos rebanhos fazem parte da estratégia para manter o status sanitário de São Paulo como área livre de febre aftosa sem vacinação.

A expectativa do governo é que a medida fortaleça a capacidade de resposta a eventuais crises e aumente a segurança sanitária, fator considerado estratégico para a competitividade da carne paulista no mercado interno e externo.

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