A Medida Provisória que institui o plano Brasil Soberano 3 foi publicada na noite desta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). A MP nº...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
Foto: Geraldo Bubniak/AEN O vazio sanitário da soja já está em vigor em Mato Grosso do Sul e será mantido até o dia 15 de setembro...
O vazio sanitário da soja, período em que a presença de plantas vivas da oleaginosa é proibida em todo o território nacional, já esta em vigor....
Atenção magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as)! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) a partir do dia...
A entrada em vigor provisória do acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, nesta sexta-feira (1º.05), inaugura uma nova etapa...
Foto criada por IA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que permite a aplicação imediata do acordo de comércio...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada...
O agronegócio brasileiro entrou em uma fase de intensa incerteza jurídica e de imagem internacional após importantes tradings (além da própria Associação Brasileira das Indústrias de...
A chegada de 2026 marca o início da fase de transição da Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil. No campo, porém, o debate tem sido...