A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) protocolou nesta terça-feira (26) o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite usar arrecadação extraordinária do setor de...
Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da pandemia...
Nem o título de Doutora em Direito tampouco a vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram capazes de blindar a professora Celina Ribeiro Coelho...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), afirmou que o Estado utilizará todas as medidas jurídicas e políticas possíveis...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou novamente, nesta terça-feira (26), a votação do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais....
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz...
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz...
A Comarca de São José dos Quatro Marcos realiza, ao longo desta semana, uma série de atividades voltadas à divulgação da entrega voluntária para adoção, dentro...
A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito da mulher, garantido em lei, que oferece à criança a oportunidade de ser acolhida por uma...
A primeira edição do concurso cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” realizada em Sinop premiou, na sexta-feira (22), 35 vencedores em cinco categorias. Promovida pelo...