Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29), o decreto que declara situação de emergência ambiental no Estado e estabelece o período proibitivo de uso...
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
Foto: Freepik O agronegócio brasileiro está à frente da chamada “segunda onda” da inteligência artificial. Essa é a opinião do gerente regional da ELO Digital Office...
Foto: Pixabay O feriado de Tiradentes nesta terça-feira (21) será marcado por temperaturas elevadas em grande parte do país e chuva em áreas do Norte e...
Nesta terça-feira (21), Dia de Tiradentes, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente. As unidades que trabalham em regime de plantão, que...
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, na próxima quinta-feira, dia 9, às 8h, a cerimônia de entrega da Unidade de Saúde Básica (UBS) “Maria José Pedrosa”,...
Prefeitura de Lucas do Rio Verde e moradores do Núcleo Urbano 30 de Novembro assinam na próxima quinta-feira (09), o Decreto de Instauração de Regularização Fundiária....
