Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
A Lei nº 7.335, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui no município o Selo Empresa Amiga do Idoso, foi aprovada pela Câmara...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) instituiu o Modelo de Excelência em Gestão Escolar (Meg-Educação), que estabelece critérios de avaliação para as...
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (9), 19 projetos foram aprovados. Entre as proposições, requerimentos de audiência pública, projeto de resolução, projeto...