A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601/2026, que institui o Parque Municipal Bernardo Berneck. A nova legislação foi publicada no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O principal...
O presidente Lula sancionou uma medida provisória que estabelece novas regras para o frete rodoviário de cargas, ampliando os poderes de fiscalização da Agência Nacional de...
O presidente Lula sancionou uma Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para o transporte de cargas no Brasil, visando melhorar a fiscalização e a relação...
Foto: CNT/Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira (5), a Medida Provisória nº 1.343/2026, conhecida como MP do Frete. O prazo limite...
O Governo de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (1), às 10h, no Palácio Paiaguás, o Portal da Mulher MT, idealizado pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...