A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda de árvores no município....
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis no Estado. A norma, de...