O produtor rural que perdeu o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deve regularizar o CPF imediatamente para não ter...
A promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda, município localizado a 447,8 quilômetros de Cuiabá, expediu,...
Atendimentos do Programa de Regularização Fiscal são presenciais e online. A prefeitura de Várzea Grande segue com vários canais abertos: CAC, site, chatbot e WhatsApp A...
Com o encerramento do calendário oficial de semeadura da soja no início de janeiro, os produtores rurais de Goiás entram agora na fase final para regularização...
O governo federal lançou o Mutirão do Código Florestal, uma grande força-tarefa voltada à regularização ambiental de imóveis rurais em todo o país. A ação tem...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu mais uma oportunidade para que empresários com débitos inscritos na dívida ativa, relativos às multas aplicadas pelo Procon Estadual,...
Produtores rurais que possuem propriedades em áreas de fronteira ganharam mais tempo para resolver a regularização fundiária. A Lei nº 15.206, sancionada no dia 12 de...