A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da...
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/06) o chamamento para audiência pública que ouvirá empresas e instituições de todo...
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até o...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira (17) a versão em inglês das tabelas e gráficos com informações consolidadas da...
Foto: Mapa/divulgação O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (15), a medida provisória (MP) nº 1.376, que...
A 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS” reuniu, em Porto Alegre (RS), experiências desenvolvidas por municípios de todas as regiões do país com foco no fortalecimento...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece como atividades de risco as desempenhadas por carreiras de fiscalização...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (13) os preços mínimos para os produtos de verão e produtos regionais das safras 2026/2027 e...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, mantém um trabalho contínuo de modernização e manutenção da iluminação...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (9), em seu site, a nova versão da Cartilha do Posto Revendedor de...