Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando os cuidados com a saúde de bebês prematuros ao disponibilizar, pela primeira...
Os municípios de Jaciara (144 km de Cuiabá) e São Pedro da Cipa (152 km) passam a contar com as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando a...
O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em...
Cerca de 250 representantes da rede de proteção à Infância e Juventude de Tangará da Serra foram capacitados nos últimos três meses pela 2ª Vara Cível...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que amplia de 18 para 25 anos o período de proteção...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) lançará, nos dias 1º e 2 de julho, a 8ª Operação Conjunta...
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma...