Duas décadas após transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a Lei Maria da Penha segue atual. Mas os avanços conquistados desde sua criação convivem...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
Representantes de diferentes setores divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (26) a programação do Junho PETI, campanha de conscientização e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (30), às 14 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21,...
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando os cuidados com a saúde de bebês prematuros ao disponibilizar, pela primeira...
Os municípios de Jaciara (144 km de Cuiabá) e São Pedro da Cipa (152 km) passam a contar com as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando a...
