O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A medida garante a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6/8) o Projeto de Lei nº 2465/2026, que prorroga o prazo para aplicação de recursos do...
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (23) que prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir...
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou...
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta os produtores rurais sobre a prorrogação da regra excepcional para o cálculo das contribuições vinculadas...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, prorrogou o Convênio ICMS 34/2021, que concede ao Estado reduzir a...
O Governo de Mato Grosso prorrogou por mais seis meses a validade do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o cargo de...
O Decreto n.º 12.991, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (29), prorrogou até 31 de julho de 2026 a redução das...
O Governo de Mato Grosso nomeou, nesta terça-feira (26), mais 133 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde. As novas nomeações serão...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até segunda-feira (30) o prazo de inscrições para a 7ª edição do Prêmio Portos + Brasil. A premiação,...