Crédito: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL 5122/2023), que estabelece um conjunto de medidas para apoiar produtores...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de renegociação de dívidas rurais, que agora será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. Durante a...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (10), após a aprovação no Senado do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 5122/2023, que cria mecanismos para a repactuação de dívidas de produtores rurais em todo...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 4.745/2025, que estabelece regras para a regularização fundiária de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9) que o Plenário poderá analisar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 114/26,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que susta o...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.775/2019, que atualiza as regras para circulação,...
Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual,...
Começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 692/2026, da Mensagem 90/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da...