A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, segunda votação, o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que protege o...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
   Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli   Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto...