O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (23), a resolução que regulamenta a Medida Provisória (MP) 1.376, de 2026, sobre a renegociação de dívidas rurais....
TV Globo – Eleitores poderão pedir à Justiça Eleitoral o chamado voto em trânsito nas Eleições 2026 a partir desta segunda-feira (20). Por esta modalidade, quem estiver ausente...
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou...
“Eu fui fazendo uma etapa, depois a outra. Não consegui fazer tudo de uma vez. Se o prazo é curto, às vezes ele acaba passando e...
Foto: Mapa/divulgação O governo federal deve publicar ainda nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP) que estabelece novas regras para a renegociação das dívidas de produtores...
A União Europeia atualizou nesta segunda-feira (13.07) as regras do seu Regulamento Antidesmatamento (EUDR), mas o alívio com a exclusão de alguns produtos da lista de...
Terminal de Contêineres de Paranaguá Foto: divulgação / TCP Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou resolução que regulamenta as...
A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número...
Foi ampliado até 3 de agosto de 2026 o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem propostas ao Chamamento Público nº 11/2026-SE/MS, destinado...
A Receita Federal prorrogou o prazo para que produtores rurais realizem a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) até janeiro de 2027. A medida...