A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SejusT) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a Portaria nº 40/2026/GAB-SEJUS/MT, que regulamenta as...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria número 137/2025, que visa flexibilizar as regras para a concessão de descontos nas tarifas de energia...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau...
Em um cenário cada vez mais digital, a forma como as instituições se comunicam com a sociedade passou a exigir ainda mais cuidado, responsabilidade e organização....
Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicaram a Portaria nº 865...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
