Resumo: Estudante com autismo que teve matrícula negada por escola particular será indenizado por discriminação. A recusa foi considerada ilegal por violar o direito à educação...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Polícia Civil prende homem por agredir companheira e sequestrar filho dela em Campo Verde
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), multou o Grupo Casas Bahia...
PM prende dupla de faccionados suspeitos por homicídio e apreende duas pistolas
Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá
Foto: Allan Kardec O programa Giro do Boi desta quarta-feira (22) trouxe um alerta essencial para o pecuarista: o momento de se preparar para a escassez...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....