Polícia Civil prende cinco suspeitos por furto e receptação contra moradora de Canarana
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial em reconhecimento ao trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), nesta terça-feira...
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão reconheceu...
Polícia Militar prende dupla suspeita por roubo a posto de combustível em Várzea Grande
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam três adolescentes e prenderam outras três pessoas suspeitas de homicídio, nesta segunda-feira (4.5), em Cáceres. A ação contou com...
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça contra sua madrasta, de 46 anos,...
Polícia Civil indicia homem por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil em Santa Cruz do Xingu