O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca definido para preservação das...
Após intensas críticas e mobilizações de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo federal decidiu liberar uma cota extra de 430 toneladas para a...
Foto: Divulgação/Ibama Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 104 toneladas de pescado ilegal e aplicaram R$ 6 milhões...
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza) na modalidade arrasto de praia deve ser suspensa a partir deste domingo...
Os efeitos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, têm provocado diferentes impactos em Mato Grosso ao longo dos quase três anos...
Ações da Sema contra pesca ilegal apreendem mais de 60 kg de pescado
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27.3), a Operação Redeiros 2, que busca combater pesca predatória, o uso de apetrechos proibidos e ao comércio...
O fim do período da piracema em Mato Grosso no dia 31 de janeiro, abre oficialmente a temporada de pesca esportiva no estado a partir de...
A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou na manhã desta sexta-feira (30.1) a Operação Redeiros, com o objetivo desarticular uma associação criminosa voltada...