A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso atualizou as regras para as inspeções semestrais nos serviços de acolhimento institucional e nos programas de família acolhedora que...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...
O Festival Latino-Americano de Cinema de Canoa Quebrada, o Curta Canoa, que acontece no Ceará, está com inscrições abertas para os realizadores que queiram submeter suas...
Um levantamento realizado pelo Gabinete de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher, com base em dados da Polícia Civil, mostra que as medidas protetivas...
Com o vazio sanitário em vigor nos principais Estados produtores, agricultores aproveitam o período sem cultivo para definir as estratégias da safra 2026/2027. A escolha das...
O Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e contratação para a aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos destinados ao Sistema Único de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, liberou os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
A consensualidade como um novo caminho para os litígios com o poder público foi o tema de um evento promovido pela Ordem do Advogados do Brasil...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos Comandos da Marinha do Brasil na Amazônia Ocidental e na Amazônia Oriental com o objetivo de combater,...
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) revisou nesta quarta-feira (22) a estimativa de exportação de soja do Brasil em julho para 13,50 milhões de...