A compensação financeira relacionada à migração para o Regime de Previdência Complementar no Estado de Mato Grosso poderá ser paga em um número menor de parcelas....
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza, nesta terça-feira (12), o pagamento referente ao mês de maio do Cartão SER Família, programa...
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (11), que seu Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 9,03 bilhões em remuneração aos acionistas, com base no balanço...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
A retenção de um caminhão após descumprimento de um contrato verbal de compra e venda terminou com condenação por uso indevido do veículo, mas também garantiu...
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre as...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em...
Um produtor rural conseguiu garantir na Justiça a transferência definitiva de uma área de 121,2792 hectares na Gleba Serra Morena, em Juína, após comprovar que quitou...
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu provar inadimplência nem anular a decisão...