O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade...
Atenção, magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica...
Neste final de semana (23 e 24 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Conteúdo/ODOC – A idosa Ermelinda Maria Teixeira Rosti, de 82 anos, morreu na quarta-feira (20), após passar dias internada em decorrência de um atropelamento registrado em...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) que implemente...
O Dia Mundial de Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado neste ano em 21 de maio, propõe reflexões sobre inclusão, acolhimento e respeito às diferentes realidades presentes no...
A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, abre na próxima segunda-feira (25 de maio), às 9h, a Semana...
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) já conta com uma nova camada de segurança: o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). A medida é obrigatória para...
“A radicalização vem dentro de casa, pela internet, e chega à escola”, alerta oficial da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) em palestra no Fórum de Várzea...