A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, prorrogou o Convênio ICMS 34/2021, que concede ao Estado reduzir a...
A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos...
A atuação integrada da Psicologia e do Serviço Social no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi debatida em capacitação realizada pelo Tribunal...
Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados...
A disputa na Copa do Judiciário entra na reta final. Quatro unidades judiciárias já conquistaram 60 das 62 figurinhas disponíveis e estão a apenas duas de...
Resolver dúvidas sobre um processo ou entrar em contato com uma unidade judiciária não exige mais, necessariamente, o deslocamento até o fórum. No Poder Judiciário de...
Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser mais...
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência, o...
Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras,...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na quarta-feira (15.7), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por homicídio qualificado supostamente praticado...