Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com multa diária...
O Projeto Hortas Escolares Pedagógicas terá continuidade no ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual de ensino. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de...