Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
No feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1), a rede municipal de saúde de Cuiabá funcionará em regime especial, com manutenção apenas dos...
No morning call desta quinta-feira (30), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que a Super Quarta trouxe um Fed mais cauteloso e um Copom hawkish,...
Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do Dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou na segunda-feira (27) que 30% da safra de trigo de inverno do país apresentava condição boa ou...
Foto: Agostinho Dionet Um experimento conduzido pela Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (GO), ao longo de seis anos, mostrou que o Sistema...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal manteve a suspensão parcial da licença ambiental para intervenções na BR-163/364, em Mato Grosso. A decisão...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros é considerada uma questão de...