O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou0 o julgamento dos recursos que discutem as regras para demarcação de terras indígenas e o pagamento de indenizações a produtores...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) passará a contar com inteligência artificial para acelerar a...
A construção de uma Justiça mais justa, humana e alinhada aos direitos humanos é o foco do curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”,...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu nesta sexta-feira (29) que a Corregedoria da Polícia Civil investigue o delegado Guilherme de Carvalho Bertoli por suspeita de...
A Primeira Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelo Tribunal do Júri, realizará 13 sessões de julgamento ao longo do mês de junho de 2026. As sessões...
Entre corredores históricos, sessões de julgamento e conversas com magistrados, 44 acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de...
O terceiro dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
