O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau...
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpriu agenda institucional em Jequié, no sudoeste da Bahia, neste sábado (23), com foco em pautas ligadas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3801/04, que cria o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo de junho. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas...
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida...
A Prefeitura de Cuiabá instituiu um plantão social 24 horas para garantir atendimento e acolhimento emergencial a crianças, adolescentes, adultos e famílias em situação de vulnerabilidade....
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou um decreto que, pela primeira vez na Capital, concede à vice-prefeita autonomia financeira para ordenar despesas e poder para...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...