O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2017 que permite a utilização de parte do Parque Nacional do Jamanchim, no Pará, para a construção...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a Lei nº 13.452/2017, considerada essencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida, nesta quinta-feira (21), a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), para destacar a importante iniciativa do Ministério dos Transportes do governo...
O senador José Lacerda afirmou que a discussão sobre a Ferrogrão — ferrovia de 900 km entre Mato Grosso e Pará — precisa ser conduzida com...
Nesta quinta-feira (03.10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou as sustentações orais no processo que discute a Ferrogrão, a ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa...