“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...
Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12),...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o curso que aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial no sistema de...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
A cantora Jojo Todynho, de 29 anos, deu mais um passo em sua trajetória acadêmica ao conquistar um estágio em Direito. A artista assinou a documentação...