Magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados já podem se inscrever para participar da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026. Em Mato...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Leonardo Barchini, estiveram em Goiás, nesta terça-feira...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira...
A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
No dia 1º de junho, um dos grandes ícones da era de ouro de Hollywood completaria 100 anos: a atriz estadunidense Marilyn Monroe. Para marcar a data,...
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes...
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é...
Nesta terça-feira (2), a Tuxaua Maristela Silva Pereira e Silva, de 55 anos, percorreu 53 quilômetros da comunidade indígena Campo Alegre até Boa Vista (RR) para...
O Governo da China comunicou, nesta terça-feira (2), a suspensão das proibições relacionadas à febre aftosa no Brasil e o reconhecimento de todo o território brasileiro...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
