A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
No dia 1º de junho, um dos grandes ícones da era de ouro de Hollywood completaria 100 anos: a atriz estadunidense Marilyn Monroe. Para marcar a data,...
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes...
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é...
Nesta terça-feira (2), a Tuxaua Maristela Silva Pereira e Silva, de 55 anos, percorreu 53 quilômetros da comunidade indígena Campo Alegre até Boa Vista (RR) para...
O Governo da China comunicou, nesta terça-feira (2), a suspensão das proibições relacionadas à febre aftosa no Brasil e o reconhecimento de todo o território brasileiro...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e validade das solicitações feitas no ambiente...
O Governo de Mato Grosso reuniu, na manhã desta terça-feira (2), no Palácio Paiaguás, os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande para mais uma etapa do...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (2) ter enviado uma carta ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, pedindo que o país...