Os contratos de arrendamento são muito comuns no meio rural. Nesse modelo, o proprietário atua como “locador” das terras, recebendo um valor fixo por seu uso....
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa nesta terça-feira (25.08) um levantamento sobre as políticas públicas destinadas aos biocombustíveis e à transição energética. A sessão...
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde formalizou um contrato de R$ 8,9 milhões com o Hospital São Francisco, em Belo Horizonte (MG), para ampliar a...
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
O prefeito Cláudio Ferreira assinou essa semana um novo contrato com a empresa prestadora de serviços de hemodiálise aumentando para 300 vagas para pacientes que estão...
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
A reunião articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da possível renovação do...
