Agência Brasil – A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (21) a realização de consulta pública, por 45 dias, e audiência pública sobre...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu duas consultas públicas para coletar...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (24) a realização de consulta pública, por 45 dias, e de audiência pública...
Agência Brasil – A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$...
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do ácido acetilsalicílico, conhecido como AAS, para prevenção de...
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até o...
Agência Brasil A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa...
Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que...
