A 41 dias da entrada em vigor das novas exigências europeias, o Brasil elevou o tom e cobrou a permanência do país na lista de fornecedores...
Mark Carney, primeiro ministro do Canadá em conversa com Donald Trump. Foto: Divulgação Casa Branca Não é apenas o Brasil que parece estar na mira de...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou uma denúncia durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24), apontando um erro metodológico...
Foto: Divulgação O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS) informa que o início da arrecadação de taxas sobre a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública sobre os impactos da cobrança de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.648/2024, que aperfeiçoa os critérios...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), informou nesta segunda-feira (6) que a Prefeitura apresentou à concessionária Águas Cuiabá uma proposta para parcelar em quatro vezes...
Você sabe diferenciar o que é e o que não é assédio moral no trabalho? Um exemplo clássico do que para alguns pode ser indesejado, mas...
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para afastar a cobrança de IPTU. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...