A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (28), a segunda reunião ordinária deste ano. No encontro,...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Dra. Mara (Podemos) e composta pelas vereadoras...
O vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou na sessão online desta terça feira (24), uma moção de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, que apura o suposto caso de assédio envolvendo um ex-secretário...
A morte do cão comunitário Orelha, de 10 anos, em Santa Catarina, após ter sido brutalmente agredido, reacendeu o debate nacional sobre a necessidade de fortalecer...
O Banco Central aprovou novas regras para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) com o objetivo de conter o crescimento das despesas da União...
O Ministério da Agricultura de Pecuária (Mapa) confirmou, nesta terça-feira (23.12), a presença do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma propriedade rural...
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino Brunini ...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) voltou a defender a militarização das escolas públicas após mais um episódio de violência envolvendo estudantes da rede estadual de...