A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou a Portaria nº 47/2026, que regulamenta a atuação da equipe do Programa Mais Júri na 1ª Vara...
Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo...
Os profissionais da alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino têm até domingo (17) para se inscrever no concurso SuperChef da Educação – Melhores Receitas 2026,...
Proprietários de veículos com placas com finais 8, 9 e 0 têm até o dia 20 de maio para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prorrogou até a próxima quarta-feira (20) o prazo para que associações e cooperativas da agricultura familiar enviem propostas de comercialização...
Termina nesta sexta-feira (15), às 18h, o prazo de inscrição para o Prêmio Palmares de Arte. A 5ª edição da premiação realizada pela Fundação Cultural Palmares...
A Medida Provisória 1.357/26 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) e altera as regras de tributação das remessas...
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (12), com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) divulgou, nesta terça-feira (12), uma nota de repúdio à decisão do governo federal de zerar o...
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) divulgou nota nesta terça-feira (12) em que contesta a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
