Governo brasileiro busca reverter exclusão do país em lista sanitária da União Europeia

O governo brasileiro informou, nesta quarta-feira (13), que adotará medidas para tentar reverter a decisão da União Europeia (UE) de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco sob as exigências do Regulamento (UE) 2019/6. Segundo nota conjunta oficial, a exclusão está ligada às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária e passa a valer a partir de 3 de setembro de 2026.

A atualização da lista foi publicada pela UE na terça-feira (12) e validada pelos Estados-membros. De acordo com a decisão sanitária europeia, o Brasil precisará apresentar garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento animal.

Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmaram que o país “tomará prontamente todas as medidas necessárias” para voltar à lista e manter o fluxo de vendas ao mercado europeu, destino atendido pelo Brasil há 40 anos, segundo as pastas.

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O governo também informou que recebeu a decisão “com surpresa” e destacou que, neste momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal para a União Europeia seguem normalmente. Isso ocorre porque a nova listagem estabelece os países aptos a acessar o mercado europeu a partir de setembro de 2026, e não de forma imediata.

Como encaminhamento diplomático e técnico, o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias do bloco para solicitar esclarecimentos sobre a medida.

Até o momento, não foram detalhados, na nota oficial, quais proteínas ou derivados poderão ser mais diretamente afetados, nem os volumes atualmente embarcados ao mercado europeu sob esse enquadramento regulatório.

O desdobramento dependerá das explicações da autoridade sanitária europeia e da capacidade de o Brasil apresentar as garantias exigidas pela UE dentro do novo marco regulatório. A partir disso, o setor poderá avaliar com mais precisão os efeitos sobre habilitações e fluxo comercial.

Fonte: Estadão Conteúdo

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